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Marcelo Pinto/APlateia Indenização é destinada a servidores que atuam no combate de crimes transfronteiriços A Medida Provisória 1375/26 amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores …
Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: exames serão indicados conforme particularidades da paciente A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública Leia mais
Depositphotos Câmeras nas estações de metrô buscam proteger passageiros O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre …
Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial Leia mais
Depositphotos Novas regras podem impactar a oferta de ensino superior no interior do país A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (8), os impactos da extinção …
Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância; participe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional …
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Greyce Elias: proposta aperfeiçoa ECA Digital A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (7), de diferentes visões sobre o projeto de …
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas …
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução que cria a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, a ser …
Câmara cria Comenda Padre Cícero para reconhecer quem contribui com desenvolvimento do Nordeste Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato …
Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luana Campos: “Pensar o futuro a partir do conhecimento tradicional” Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira …
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural Leia mais