Autor: News Era

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Daniela do Waguinho, a falta de uma regra clara na lei gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 6259/25 estabelece que o candidato …

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: texto corrige lacuna no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 6337/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), permite o …

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança …

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação …

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: a medida é indispensável à defesa da sociedade contra novas formas de fraude virtual O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração …

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: Dataprev pode ter favorecido fraudes no INSS A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência …

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas …

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza Leia mais

Depositphotos Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, …

Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe Leia mais