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Autor: News Era

Câmara/ OPolítica

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

31 de março de 202631 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: lei não tem sido suficiente para conter a violência O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral no Plenário da …

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Câmara/ OPolítica

Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

31 de março de 202631 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar …

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Câmara/ OPolítica

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

31 de março de 202631 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: receptação é o motor que impulsiona crimes violentos O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das …

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Câmara/ OPolítica

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

31 de março de 202631 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves: muitos aterros hoje são instalados sem estudo ambiental O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, …

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Câmara/ OPolítica

Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

31 de março de 202631 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 6264/25 amplia o direito ao atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares para candidatos com …

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Câmara/ OPolítica

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

31 de março de 202631 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A …

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Câmara/ OPolítica

Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores

30 de março de 202630 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação …

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Câmara/ OPolítica

Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país

30 de março de 202630 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de …

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Câmara/ OPolítica

Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor

30 de março de 202630 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (D), participou de evento com o presidente Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou avanços na …

Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor Leia mais
Câmara/ OPolítica

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal

30 de março de 202630 de março de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6033/25, do …

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal Leia mais

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