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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável Leia maisAutarquia determina imediata suspensão de serviço de administração de carteiras de valores mobiliários
CVM alerta para atuação irregular de BBN Finance S/A e seu sócio Leia mais
Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias …
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Leia mais
Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e …
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) proíbe os provedores …
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de …
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso …
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Leia mais
Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: “Modelo atual é insustentável” A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições …
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte debateu o assunto nesta quarta Depois da regulamentação do mercado de apostas esportivas na internet, em 2023, o principal problema …
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino Leia mais