Autor: News Era

Depositphotos Um dos projetos aprovados trata da conscientização sobre o parto prematuro A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou diversos projetos de lei que homenageiam personalidades, …

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre homenagens, campanha e datas comemorativas Leia mais

GettyImages Neuromielite óptica é uma doença autoimune A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o  protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica. …

Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da matéria na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou alteração do Senado ao projeto …

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: empregador deverá ressarcir trabalhador que precisar pagar para usar o banheiro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso da …

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora do projeto O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o …

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: deficiência não é determinada apenas por critérios médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para reconhecer …

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Leia mais

GettyImages Deputados vão discutir a proteção e a gestão dos direitos autorais no teatro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira …

Comissão debate impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro Leia mais

GettyImages Acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre …

Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana Leia mais