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Colegiado deliberou sobre outros quatro casos em reunião realizada em 31/3/2026
Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com ex-diretor da MMX Mineração e Metálicos S.A. Leia mais
Depositphotos Ferrovia no Vale do Taquari (RS) usada para escoar grãos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), às 10 horas, audiência pública …
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul Leia maisRelatório de Gestão 2025, Plano de Inspeções e Reuniões Técnicas de Supervisão, normas e mais assuntos em pauta no mês
Confira o que aconteceu na CVM em… março! Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a …
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 217/2026 proíbe que indenizações e outros custos de saída de concessionárias que deixam de …
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários Leia maisEdições de normas do período buscaram simplificação e democratização do mercado de capitais
Agenda regulatória é destaque do Relatório de Gestão CVM 2025 da Autarquia Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do …
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras Leia mais
Beto Monteiro/UnB A lei também cria 3.800 cargos de professor do magistério superior A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos …
Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal Leia mais
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está …
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Simone Andrade: mães atípicas não podem ser romantizadas, mas cuidadas A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (31) para lembrar o Dia …
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo Leia mais