Autor: News Era

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados André Figueiredo propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência pública para discutir …

Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as …

Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: objetivo é reduzir distorções na tributação O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a …

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros Leia mais

Depositphotos Incertezas sobre a cobrança dos royalties afetam a comercialização da soja A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (8), …

Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja Leia mais

Depositphotos Deputados querem saber se reduções de preços anunciadas pelas refinarias chegam ao consumidor As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados …

Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe Leia mais

Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(–scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(–thread-response-height,0px))] scroll-mt-[calc(var(–header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]” dir=”auto” data-turn-id=”request-WEB:6e81768e-6b31-4562-82f9-b727da696b2e-6″ data-testid=”conversation-turn-2″ data-scroll-anchor=”false” data-turn=”assistant”> A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …

Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens Leia mais

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil LDB não fazia referência a áreas urbanas e rurais A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de …

Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais Leia mais

Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista …

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça Leia mais

Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de sanção da lei que amplia a licença-paternidade, no Palácio do Planalto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26, …

Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade Leia mais

Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento …

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública Leia mais