Autor: News Era

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 117/25, da deputada …

Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de …

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra como …

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais …

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Figueiredo quer evitar a possibilidade de responsabilização perpétua A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2884/24, que fixa prazo de …

Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas Leia mais

Depositphotos Diversos esportes recebem patrocínio de empresas públicas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre o patrocínio de empresas públicas e de …

Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai fez mudanças no projeto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a autoridade policial …

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas Leia mais

GettyImages Texto permite parcelamento de dívidas e apoia meta fiscal do governo O Congresso Nacional fará uma sessão solene nesta terça-feira (9), às 15 horas, no Plenário do Senado, para …

Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (10) o hacker …

CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Leia mais