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O Registrato, serviço gratuito do Banco Central (BC) que permite aos cidadãos consultar informações financeiras, alcançou a marca de noventa milhões de relatórios emitidos. O serviço existe desde 2014 e, …
Registrato chega a noventa milhões de relatórios emitidos Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta …
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça Leia mais
GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos direitos …
Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as …
Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/23, …
Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina Leia mais
Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que …
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas Leia mais
Wikimedia Commons Museu Emílio Goeldi, em Belém, cidade-sede da COP30 As comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam, na próxima terça-feira …
Comissões promovem seminário preparatório para a COP30 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de condições A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto …
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com deficiência A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a redução do Imposto sobre …
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso Leia mais