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Depositphotos Proposta não afeta a meta de déficit zero nas contas do governo O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 17/25 abre de crédito suplementar ao Orçamento de 2025 …
Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025 Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa debateu o caso com especialistas e autoridades O aterro sanitário Ouro Verde, em Padre Bernardo (GO), foi interditado após uma avalanche …
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF Leia mais
Divulgação/Prefeitura de Maceió Porto de Maceió (AL) O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/25) que abre crédito especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,5 milhões para a …
Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para reformas no Porto de Maceió Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seminario abordou preparação para a COP30 A 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA), …
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: muitas alunas não conseguem se concentrar devido a dores intensas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Florentino Neto é o relator do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas …
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a política nacional de atenção à gagueira. …
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira Leia mais
Depositphotos Novembro será um mês dedicado a questões da prematuridade A Lei 15.198/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto …
Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Temos um grande pacto em favor da segurança pública” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a parceria entre União, estados e …
Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as …
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União Leia mais