CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Fertilizantes Heringer S.A.
Colegiado analisou caso em reunião em 9/9/2025
CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Fertilizantes Heringer S.A. Leia maisAutor: News Era
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida vai coibir manobras que atrasam licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9), em caráter …
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Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
Jonas Pereira/Agência Senado Iluminação lembra mês dedicado à prevenção do suicídio A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …
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Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, …
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Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. …
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Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta e Davi Alcolumbre durante a sessão de promulgação O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional (EC) 136, que altera …
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios Leia maisPara Motta, emenda sobre precatórios dá maior previsibilidade às administrações municipais
Íntegra do discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na sessão de promulgação da Emenda Constitucional 136. Excelentíssimo senhor senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal; senhoras …
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Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão sobre PEC foi instalada hoje O presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda …
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Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: “Setor de eventos tem natureza eventual e não se enquadra na contratação por CLT” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados …
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Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no microfone), a extinção do seguro foi um erro A extinção do seguro obrigatório de acidentes de trânsito (DPVAT) tem gerado prejuízos ao …
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