Autor: News Era

GettyImages Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza …

Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário Leia mais

Cais do Valongo foi construído em 1811 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/25, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o sítio arqueológico Cais do Valongo, …

Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de …

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura Leia mais

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli foi condenada pelo STF; agora a Câmara analisa a cassação da parlamentar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …

Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli Leia mais

Mateus Pereira/GOVBA Confederação tem como missão desenvolver e fomentar o esporte escolar A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir as atividades …

Comissão debate atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e o comércio no Brasil …

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado Leia mais

GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os proprietários rurais peçam a ratificação dos registros de imóveis …

Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPMI do INSS reunida A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS cancelou a reunião desta tarde, na qual seria ouvido o lobista …

Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rafael Simoes: texto original beneficiava apenas os produtores de leite A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fabio Schiochet preside reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16), às …

Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL Leia mais