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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: proposta busca fortalecer a atuação dessas comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: região demanda respostas habitacionais compatíveis com suas especificidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer apresentou mudanças para garantir maior segurança jurídica para as entidades A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação Leia mais
GettyImages O Braille usa uma combinação de pontos em relevo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos para ampliar a …
Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: poder pública tem responsabilidade sobre a violência escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria pensão especial …
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulo Guedes, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina até 5% da …
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística Leia mais
GettyImages Pessoa com deficiência, cadeirante, cadeira de rodas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta- feira (17), denúncias de descumprimento …
Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia Leia mais
Antonio Lima/Secom-AM Para deputados, é preciso promover capacitação adequada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir …
Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora da proposta que virou lei A Lei 15.207/25 institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. …
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão Leia mais
Divulgação Festa de San Gennaro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida no …
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional Leia mais