Autor: News Era

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gervásio Maia (E): medida busca dar previsibilidade a governadores e prefeitos O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio …

Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: “Projeto busca desencorajar o comércio exterior de animais vivos” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública O combate ao crime organizado passa pelo bloqueio do tráfico de drogas e …

Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2929/24, que assegura aos irmãos na …

Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Nossa soberania não tem discussão” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a participação do Brasil na Assembleia-Geral da Organização das Nações …

Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio …

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho Leia mais

Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 18/25 abre crédito suplementar no Orçamento de Investimentos de 2025, de R$ 3 milhões, …

Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025 Leia mais

GettyImages Grande parte da produção brasileira de guaraná vem de Maués O município de Maués, no Amazonas, foi oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216/25, que …

Lei reconhece Maués, no Amazonas, como Capital Nacional do Guaraná Leia mais