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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Redecker defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille Leia mais
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes …
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso …
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden ampliou o alcance da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de …
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: descontinuidade traria impacto profundo para esses setores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e municípios a apoiar projetos …
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de …
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe Leia mais
Divulgação / Arquidiocese da Paraíba Romaria da Penha de João Pessoa em 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série …
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana …
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria …
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar Leia mais