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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: eficácia das medidas depende da identificação rápida de situações de descumprimento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha Leia mais
Acervo Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade das emendas parlamentares e afirmou que vai comprovar a transparência da …
Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres …
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta não é anistia de dívidas O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, …
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: municípios não podem ficar à margem do financiamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), …
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) …
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a …
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Redecker defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille Leia mais