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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (3), tendo, entre os itens da pauta, proposta …
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de …
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves, autor da proposta O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o …
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos …
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento forçado …
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento forçado …
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de …
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social nesta segunda O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor no dia 17 de …
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de …
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de …
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação Leia mais