Autor: News Era

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: iniciativa humaniza o ambiente escolar e valoriza o educador O Projeto de Lei 5263/25 permite que professores, diretores, coordenadores e demais servidores em exercício …

Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse …

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, luz …

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Freire Costa: a moto é o único meio de transporte de muitas famílias brasileiras O Projeto de Lei 6253/25 autoriza o transporte de …

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: cadeia produtiva da tilápia é uma das mais relevantes do Brasil O Projeto de Lei 6331/25 proíbe a importação de tilápia no …

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a nova tecnologia precisa atuar sob as regras constitucionais O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial …

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação …

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Leia mais

Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que …

Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o machismo estruturais O Projeto de Lei 6654/25 altera a Lei Maria da Penha para …

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Leia mais