Autor: News Era

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o acesso à merenda escolar para …

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura …

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o motivo de …

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança para o …

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil A comunidade de Bento Rodrigues, emMariana, destruída pela lama de rejeitos O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de rompimentos de barragens, deputado …

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Leia mais

Depositphotos A capoterapia é usada para promover saúde física, mental e emocional O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a …

Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: profissionais de apoio escolar exercem função importantíssima A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos parâmetros para …

Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da deputada Erika Kokay A Lei 15.263/25, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, determina que os …

Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos Leia mais