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Depositphotos Julgamentos serão preferencialmente por juiz O substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25 muda o Código de Processo Penal (CPP) para dar preferência ao julgamento por juiz, em …
Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão …
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão …
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou …
Câmara conclui votação do projeto de combate ao crime organizado Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e …
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto de combate ao crime …
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: a última versão do texto não foi debatida com o governo Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado para o projeto de …
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacções vai dificultar ações da PF Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: a última versão do texto não foi debatida com o governo Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado para o projeto de …
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite apresentou seu texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização …
Deputados aprovam texto-base sobre combate ao crime organizado; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator da proposta O relator do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25), deputado Guilherme Derrite (PP-SP), afirmou que as leis atuais foram …
Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe Leia mais