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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher Leia mais
Camila Souza/GOVBA Audiência vai discutir barreiras raciais no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (24), audiência pública sobre …
Comissão debate acesso ao trabalho digno para jovens mulheres negras Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a …
Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas Leia mais
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Cecília Rodrigues Mota, em depoimento à CPMI do INSS A CPMI do INSS ouviu nesta terça-feira (18) a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos …
Depoente admite em CMPI do INSS conhecer investigados, mas evita explicar transferências Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos propôs a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na …
Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para …
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público Leia mais
Depositphotos Esse tipo de ação será imprescritível O substitutivo para o Projeto de Lei 5582/25 permite aos governos entrarem na Justiça com uma ação civil autônoma de perda de bens …
Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a posição do governo de orientar …
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado Leia mais
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Gravação será analisada por outro juiz responsável pelo controle da legalidade Na Lei de Execução Penal, o Projeto de Lei 5582/25 permite ao juiz …
Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes Leia mais