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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carreras: é preciso aperfeiçoar os instrumentos de tutela jurídica para prevenir o uso abusivo da curatela A Comissão de Constituição e Justiça e de …
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante maioria de praças …
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no enfrentamento a fraudes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repudiou a decisão do governo …
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta …
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para …
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera …
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a conduzir a …
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a medida vai estimular o turismo rural e a geração de empregos O Projeto de Lei 75/26 institui o Programa de Incentivo …
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural Leia mais