Autor: News Era

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo …

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, agendada para esta terça-feira (14), com …

Cancelada reunião do Conselho de Ética para análise de pareceres Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos …

Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Diego Andrade, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3692/21, que define regras para o …

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera …

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a …

Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida contribui para redução dos índices de desemprego entre jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara …

Comissão aprova criação de central para inclusão de jovens no mercado de trabalho Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é acelerar a elaboração dos planos pelos gestores locais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante Leia mais