Autor: News Era

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Aeroporto Amigo …

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Leia mais

Marcos Oliveira/Agência Senado Para consultor da Câmara, novo governo deverá propor reformas em 2027 Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados sinaliza o aumento da dívida pública brasileira …

Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras …

Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta aperfeiçoa a legislação de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/26, …

Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Moreira: desde 2023, setor buscava negociação para reparar perdas com secas e enchentes O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a medida provisória sobre …

Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de …

Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo Leia mais