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kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os crimes transfronteiriços A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4566/24, …
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: proposta reforça o direito constitucional de defesa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de …
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso aos demais direitos na cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga …
Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de …
Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de Lei 1037/25 permite que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada …
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória …
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam a eficiência hídrica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional …
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Leia mais