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Documento esclarece sobre o uso do Novo Protocolo Digital da Autarquia
Áreas técnicas da CVM divulgam nova forma de comunicação de ocorrência ou indícios de infrações Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá comparou a situação desses colonos aos “soldados da borracha” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na …
Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros: essa leguminosa tem se revelado “mais problemática que benéfica” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Erundina: autonomia local é necessária para a gestão pública A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui …
Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cajado: medida fortalece confiança na integridade das corporações A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a proposta elimina a incoerência entre sistemas penais O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o …
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, que pediu a audiência pública A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), a viabilidade de implementação do …
Comissão debate viabilidade de implementação do ‘Open Asset’ Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: falta de certidão impede pleno exercício dos direitos fundamentais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos Leia mais
Marcelo Pinto/APlateia Fronteira Brasil-Uruguai nas cidades de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (10) …
Comissão debate encaminhamentos de congresso sobre segurança de fronteiras Leia mais