Autor: News Era

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as …

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões …

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 …

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, …

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras reuniu duas propostas em um único texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui escolas comunitárias da …

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai Leia mais

GettyImages A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de …

Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular Leia mais