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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho …
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Duda Salabert: alto custo dificulta incorporação do Lenacapavir pelo SUS O Projeto de Lei 418/26, em análise na Câmara dos Deputados, declara ser de …
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV Leia mais
Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de …
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia possibilidades do exercício da cidadania A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/19, …
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social Leia mais
José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal …
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de …
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi tentará um acordo para votar o texto ainda hoje O deputado Paulo Azi (União-BA) vai apresentar nesta quarta-feira (15) parecer pela aprovação …
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6×1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições à …
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população Leia mais
Depositphotos Debate também vai abordar atendimentos oferecidos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de …
Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto, com modificações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada Leia mais