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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luciano Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas …
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva Leia mais
Carol Garcia/GOVBA Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento …
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui …
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento …
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório Leia mais
Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para …
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes Leia mais
Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de …
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano Leia mais
Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a …
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros Leia mais
Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria …
Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia Leia maisGrupo de Trabalho de Tokenização (GTT)
Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) Leia mais
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso …
Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço Leia mais