Autor: News Era

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A …

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Frederico Siqueira: “Este é um ano de entregar as políticas públicas de inclusão digital” O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou nesta quarta-feira (15), …

Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos …

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar …

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027 Leia mais

GettyImages A proposta beneficia micro e pequenos empreendedores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao …

Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do Estatuto da Pessoa com Obesidade. A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, e quase …

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças Leia mais