Autor: News Era

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: o objetivo é combater o racismo institucional O Projeto de Lei 7234/25 determina que órgãos da administração pública federal publiquem anualmente dados …

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de …

Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal …

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação Leia mais

Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer …

Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta espera que denúncias do caso Master não guiem debates O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (9), …

Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário terá semana dedicada a pautas de interesse das mulheres O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei …

Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres Leia mais