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Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4179/19, que institui o …
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os consumidores-geradores de energia, conhecidos como prossumidores, nos …
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: projeto favorece a restauração ecológica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa …
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental Leia mais
Carlos Moura/Agência Senado O relator, Wilder Morais, incluiu R$ 1,1 bilhão em emendas Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família do Orçamento de …
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões Leia mais
Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo …
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para …
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kokay: falta proteção social e assistência à saúde aos militares temporários A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), …
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais Leia mais
Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir …
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião anterior da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (9) para votar os 16 relatórios setoriais do …
Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026 Leia mais