Autor: News Era

Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira …

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor Leia mais

Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (7) a primeira …

Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas Leia mais

Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de …

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira Leia mais

Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida …

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe condenados por por …

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê …

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, …

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe a segregação de detentos …

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade …

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias Leia mais