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Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da …
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica Leia mais
Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente benefícios congelados entre 2020 e 2021 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza …
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade a famílias e reduz gastos públicos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o …
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Leia mais
Marinha do Brasil Os helicópteros que serão doados ao Uruguai estão com a Marinha A Lei 15.338/26, publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (12), autoriza o Poder Executivo …
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Leia mais
Secom/Prefeitura Municipal de Penedo Hélio Nogueira Lopes foi prefeito de Penedo (AL) e deputado estadual Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São …
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Leia mais
Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei 15.340/26, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12), batiza a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre, com o nome …
Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Inclusão …
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Leia mais
Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam mais no Brasil, estão entre os itens a serem doados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira …
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai Leia mais