Autor: News Era
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Depositphotos Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso …
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Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson é a autora do projeto O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com …
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Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Depositphotos Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, …
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Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade. Pela proposta, a …
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Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é o autor da proposta O Projeto de Lei 317/26 prevê que delegacias de polícia também recebam alertas sobre o descumprimento de medidas …
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Proposta pune quem financia ou induz aborto
Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa é o autor da proposta O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para …
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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Depositphotos Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de …
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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino …
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