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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Simoes foi quem apresentou o projeto que virou a nova lei Entrou em vigor a lei que define regras nacionais para o desmembramento …
Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios Leia mais
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2024/05/img20240521171615876.jpeg A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. …
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza …
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Leia mais
Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem …
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida ressalta importância da advocacia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter …
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco [[g emendas]] do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, …
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) emendas do Senado a três projetos de lei. São eles: PL 2234/23, …
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Leia mais
Depositphotos Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é …
Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais Leia mais