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Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de …
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara acompanha o caso Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que confirme o direito …
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho Leia mais
Setur/RS Geoparque Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem …
Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL) Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser alerta para riscos na economia e na segurança alimentar Deputados e especialistas criticaram a falta de recursos destinados anualmente para proteção da …
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: trotes violentos serão proibidos em qualquer etapa de ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que equipara o trote estudantil …
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de condenados pelo …
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Denise Pessôa é a relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional …
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 5% da receita de …
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Leia mais
O símbolo desenvolvido pela ONU A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) …
Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade Leia mais
Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento …
Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade Leia mais