Todas as notícias que importam.
Em tempo real
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial …
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade …
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece o acesso prioritário e especializado de mulheres …
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os crimes transfronteiriços A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4566/24, …
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: proposta reforça o direito constitucional de defesa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de …
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso aos demais direitos na cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga …
Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de …
Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de Lei 1037/25 permite que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada …
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Leia mais