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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao …
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta apresentou recurso pedindo anulação da votação de requerimentos da semana passada Antes do depoimento de Aline Cabral, ex-secretária de Antônio Carlos Camilo Antunes (conhecido …
Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação …
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS adiou para quinta-feira (5) o depoimento do advogado …
CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiano Cazeca, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6625/25 proíbe a prática de overbooking (venda de passagens acima da capacidade do …
Projeto proíbe ‘overbooking’ e cria indenização extra além do reembolso da passagem Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos …
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida socialmente justa e economicamente racional O Projeto de Lei 7026/25 garante isenção do pagamento de pedágio a motoristas profissionais autônomos que utilizem rodovias …
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: contato com a realidade local desperta senso de responsabilidade O Projeto de Lei 6289/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o programa “Cidades …
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião promovida pela Secretaria da Mulher na Câmara Neste ano de 2026, a campanha Março Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados pretende reforçar …
Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: intenção é colocar a vítima como prioridade O Projeto de Lei 6551/25 estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50% …
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima Leia mais