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Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25 prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador com carteira assinada. A …
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Lei 311/25 assegura ao cidadão o direito de manter o controle direto sobre seus ativos …
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação de políticas públicas baseadas em evidências A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso à cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria um programa nacional …
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2459/25, que …
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta para não impactar outros consumidores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer Leia mais
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores …
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial …
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade …
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos Leia mais