Autor: News Era

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3) não anular a votação da CPMI do INSS …

Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), com pena de reclusão …

Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe Leia mais

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Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta …

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de …

Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de …

Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe Leia mais

Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços ambientais …

Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades Leia mais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte …

Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio Leia mais

Pedro Ventura/Agência Brasília Pela proposta, o IPVA será cobrado pelo peso e não pelo valor de mercado do veículo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 altera a base …

PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1% Leia mais