Tag: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de um a cinco …

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes …

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Leia mais

Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da Via Dutra (BR-116) Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13) a Lei 15.099/25, que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela …

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) Leia mais

Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados …

Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que …

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente Leia mais

Ricardo Stuckert /Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, com a lei sancionada O presidente Luiz …

Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi publicada no Diário Oficial da …

Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em …

Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o “Selo …

Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2706/20, que torna obrigatória a realização …

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 Leia mais