Tag: Política

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coutinho: texto traz regras mais razoáveis e adequadas e maior segurança jurídica às partes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, relator, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 687/24, da …

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros: medida fortalece proteção a biomas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4966/23, dos deputados Gilson …

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma rede integrada de segurança, para …

Comissão aprova criação de rede integrada de segurança Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: “O benefício incentiva o investimento privado” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: projeto reconhece importância dos profissionais na redução dos acidentes e doenças do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta …

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que …

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Chrisóstomo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou regras nacionais para o …

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos Leia mais

GettyImages Hidrogênio verde, que é produzido a partir de fontes de energia renováveis Foi sancionada na quarta-feira (22) a Lei 15.103/25, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética …

Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética Leia mais