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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado …
Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos …
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/23 autoriza a contagem de tempo para concessão de adicionais salariais e licenças-prêmio a …
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto O Projeto de Lei 4766/24 anistia os bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro aprovados em concurso …
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 9133/17, do deputado …
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos …
Projeto suspende o pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por estiagem em Roraima Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos …
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem Leia mais
Depositphotos Acordo cria marco jurídico comum para comércio eletrônico na região O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, em análise na Câmara dos Deputados, aprova o acordo sobre comércio eletrônico …
Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul Leia mais
Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na …
Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos Leia mais
Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ajustes no Acordo para Eliminar a …
Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura Leia mais