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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fachin: “Nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento do Congresso” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade …
Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C), e da Câmara, Hugo Motta (D) Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o …
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão …
Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre …
Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana Leia mais
Reprodução YouTube Ruy Costa, Alcolumbre e Motta seguram mensagem presidencial O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, …
Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello: a inação permite que a violência transcenda os estádios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos …
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta …
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene: proposta busca fortalecer a educação pública brasileira O Projeto de Lei 3674/25 reduz para até 30 horas semanais a jornada de referência …
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar Leia mais