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Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória do paciente A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto …
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer Leia mais
Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o …
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, em análise na Câmara dos Deputados, …
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4 anos o período em que beneficiários do Bolsa Família …
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico é um grave entrave à inclusão social O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas que deem mais …
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas …
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito …
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, …
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares Leia mais
Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da medida As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de …
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou que irá criar uma comissão especial para discutir o PNE O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (13) que …
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada Leia mais