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Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá prazo de 12 meses …
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas Leia mais
Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15 de março de 1985, pondo fim ao regime militar A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), às 10 horas, uma sessão …
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados …
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram …
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado defendeu a aprovação de propostas para enfrentar a falta de financiamento do setor Em debate na Câmara dos Deputados, especialistas pediram rapidez na implantação da …
Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a …
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro disse que busca a punição de Alexandre de Moraes Deputados da oposição criticaram uma “perseguição judicial” contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que decidiu …
Oposição denuncia “perseguição judicial” contra Eduardo Bolsonaro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas …
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até …
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios Leia mais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor da multa para quem estaciona o carro em vagas …
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência Leia mais