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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres na menopausa enfrentam discriminação e falta de acolhimento O Projeto de Lei 4504/24 institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e …
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: meta é ter cobertura em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes até 2026 Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de …
Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’ Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: agricultura vertical é uma solução estratégica para a crise alimentar O Projeto de Lei 4662/24 cria o Programa Nacional de Agricultura Vertical com …
Projeto cria incentivos para a agricultura vertical Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar de qualquer sociedade democrática O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função …
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar direitos fundamentais O Projeto de Lei 4480/24 prevê a criação de um auxílio financeiro de até dez salários mínimos …
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento …
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes o direito portar e utilizar, em qualquer local, equipamentos e medicamentos necessários …
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação …
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência e da segurança O Projeto de Lei 4357/24 cria o Programa Nacional de Proteção de Dados dos Consumidores. O …
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o …
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas Leia mais