Tag: Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o direito exclusivo do proprietário da terra …

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais …

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo …

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. …

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de …

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Daiana Santos O Projeto de Lei Complementar 204/24 autoriza o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer o …

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello, relator da proposta na comissão A Comissão do Esporte aprovou o relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol, elaborado pelo deputado Bandeira de …

Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, o autor da proposta O Projeto de Lei 4910/24 define regras para que influenciadores digitais façam propaganda de apostas on-line, cassinos digitais ou outros …

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação sobre a condição de …

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de …

Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar Leia mais