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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, que sofreu com as enchentes em 2024 Das 30 medidas provisórias em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso Nacional, a maioria …
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos Leia mais
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal e ex-senador Benedito de Lira O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …
Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a capacitação contínua de …
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos Leia mais
Andrevruas/Wikimedia Fachada do Cefet-MG em Belo Horizonte A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei PL 5102/23, que transforma os centros federais de educação tecnológica …
Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas Leia mais
Wirestock/Getty Images Ikebana é a arte japonesa de fazer arranjos florais A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que …
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana Leia mais
yortzafoto/Depositphotos Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas com diabetes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o …
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência Leia mais
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso vai analisar MP e veto a projeto sobre o tema A Presidência da República editou medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 …
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pr. Marco Feliciano: vítimas terão continuidade dos estudos garantida A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê ações coordenadas dos …
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura Leia mais
GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da energia elétrica no …
Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar Leia mais
Divulgação/ICMBio Está em vigor a Lei 15.090/25, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange oito municípios em Santa Catarina. O objetivo da norma, que …
Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina Leia mais