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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Meira: tratar terroristas como criminosos comuns favorece o crime organizado Especialistas cobraram mudanças na Lei Antiterrorismo visando o enfrentamento do crime organizado. Eles participaram de …
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços Leia mais
Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate …
Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais Leia mais
Depositphotos Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do …
Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos Leia mais
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados …
Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Fausto Jr. foi o autor do projeto que deu origem à lei Foi sancionada a Lei 15.257/25, que revoga leis antigas da …
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social Leia mais
GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira …
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay questiona a não contratação de tecnologistas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública …
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde Leia mais
Ascom/CETENE O Vale do Catimbau enfrenta desafios relacionados à infraestrutura A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para …
Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE) Leia mais
Depositphotos Algumas empresas descartam alimentos bons quando ficam muito baratos O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido …
Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo Leia mais