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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma política nacional de …
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei …
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui a Política Nacional …
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: regras estimularão consideravelmente o crescimento do setor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …
Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que isenta compradores …
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o …
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoção de um protocolo pelas …
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que define o cordão de fita com desenhos de …
Comissão aprova projeto que define fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo da epidermólise bolhosa Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Weliton Prado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação da Política …
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida impacta positivamente o sistema de saúde como um todo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei …
Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS Leia mais