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Em tempo real
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira …
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3913/25, que …
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de dançarino …
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei …
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Leia mais
Reprodução YouTube Claudia Roth: “A justiça climática não é caridade” Parlamentares estrangeiros afirmaram nesta sexta-feira (14) que a justiça climática é peça-chave para o enfrentamento da crise do clima. Eles …
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30 Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que todos os medicamentos e insumos …
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos Leia mais
Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Uma das aprovações é a campanha Dezembro Verde, de combate ao abandono de animais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …
Comissão aprova 15 projetos de homenagens e datas comemorativas Leia mais
Reprodução TV Alepa Para o deputado Claudio Cajado, o cenário climático é “alarmante” Metas ambientais mais ambiciosas, mais corajosas, mais urgentes e com a fiscalização dos legislativos. Esta foi a …
Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional …
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS Leia mais