Todas as notícias que importam.
Em tempo real
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que cria uma indenização por tempo …
Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) …
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5366/16, que concede ao usuário de rodovia …
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos Leia mais
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Objetivo é reter servidores qualificados para trabalhos de alta complexidade Entrou em vigor a Lei 15.262/25, que cria 330 funções comissionadas (FCs) para o Superior Tribunal de …
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei com regras para capacitar professores …
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o acesso à merenda escolar para …
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura …
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o motivo de …
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança para o …
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Leia mais